A Plenária: Aplausos e repúdio

Aplausos e repúdio

Karen Krsna e Marcelo Santos
29/04/2008

E a plenária começa! Dá-se início à corrida pela priorização das questões e temáticas e se espera que o final reflita os anseios da maioria das minorias. A meta é eleger 21 propostas, a serem consideradas prioritárias pelos poderes públicos quando o assunto for juventude. Isso mesmo: com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, os relatos reforçam que foi conquistado um olhar central sobre as questões da juventude brasileira e que a partir de agora as outras temáticas estão mobilizadas a se relacionarem com esta de maneira transversal.
Mas vamos passo por passo. A metodologia sugerida (e seguida) inicia as atividades com o relato dos grupos de trabalho. Cada relator tem 3 minutos para situar os delegados nas discussões que culminaram nas 6 propostas definidas por cada um (4 do tema específico e 2 de temas gerais).

Mas, para tudo! Como assim? Está tudo parado! Às 9h30 alguns delegados, que não preenchem nem 20% da plenária estão sentados, assistindo a clipes de músicas no telão (muito legais, Zeca Baleiro, Paralamas do Sucesso) e esperando... O início das atividades depende da finalização da reunião do Conselho Nacional de Juventude. Como assim? Toda a Conferência foi organizada por um excelentíssimo cerimonial que ajudou a criar um clima de congresso profissional. A espera pelos componentes da mesa de abertura da plenária – o presidente e a vice-presidente do CONJUVE, respectivamente, Sr. Danilo Moreira e Sra. Maria Virgínia Freitas – foi embalada por propaganda de eventos: o mestre de cerimônias ressaltou que a organização da conferência garantiu estrutura e condições de acesso a pessoas com deficiência, através de textos escritos em braile, tradutores das falas para linguagem de libras e o acesso para cadeirantes. O problema é: a essa informação deve ser dada a ênfase do “direito garantido” e não do “diferencial de mercado”. Sacou?

Gritos entalados foram soltos: uma delegada foi até a frente da mesa de cerimônias para arrumar a bandeira do GLBTT que estava dobrada. Prontamente o mestre de cerimônias se aproxima do microfone e alerta à plenária que, se essa aproximação à mesa fosse feita na presença dos seguranças do presidente Lula, provavelmente a sua vinda à conferência seria cancelada. Um ato de vandalismo? Ele foi vaiado e ali se fez presente um clima de insatisfação. Dada a largada, o clima começou a esquentar...
Aplausos

Direito à voz merece discurso! Quebrando protocolos do cerimonial da Conferência, alguns relatos foram bradados, emocionaram a plenária e se alongaram no tempo. Essas aclamações apontam para as propostas que têm provável lugar garantido na cota de 21 prioridades.
10 GTs indicaram a aprovação urgente da PEC da Juventude. Destaque para o GT de Fortalecimento Institucional da Política Nacional de Juventude, que também propõe a aprovação imediata pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto dos Direitos da Juventude PL 27/2007. Todos esses documentos compõem o marco legal da juventude, um complementa o outro e precisam ser vistos integralmente.

Não à redução da maioridade penal! Aclamação geral, com direito a fala de concordância do Presidente do CONJUVE. 9 GTs contemplaram essa questão. O GT de segurança complementou o tema, retomando a discussão do desarmamento, indicando que a juventude acompanhe a Campanha prevista para 2008. Com muita ênfase, que mereceu aclamação da plenária, levantou uma bandeira contra a marginalização da juventude das periferias.

Vale reproduzir trecho da quarta proposta do GT de Política e Participação. Essa recebeu muitos aplausos e foi definida, pela própria relatora, como uma proposta ultra-revolucionária. Propõe “mudança na faixa etária de elegibilidade garantindo como idade mínima de 18 anos para vereador, prefeito, deputados estaduais, distritais e federais e 27 anos para senador, governador e presidente da República”.

“Livre orientação sexual. Liberdade não faz mal”. O GT de Cidadania e GLBTT ressaltou a homofobia sofrida pela juventude. Clama pela liberdade de orientação sexual e criminalização da homofobia. As propostas desse grupo complementam as do GT de Sexualidade e Saúde que puxou a bandeira pelo tratamento da legalização do aborto como questão de saúde pública.

O GT Jovens Negros e Negras também destacou como principal luta das mulheres negras a legalização do aborto garantindo o direito da mulher sobre seu corpo. Comentou a dificuldade do grupo em resumir 408 anos de preconceito e infração de direitos humanos sobre os negros e negras em 6 propostas. E nas prioridades, bradou com muita beleza e força pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que também foi bandeira levantada pelo relator do GT Povos e Comunidades Tradicionais.

Os jovens querem trabalhar! Aplaudiram a proposta do GT Trabalho de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem implicar em redução de salários. Uma pauta importante do grupo também foi a garantia de assistência estudantil e do passe livre para os estudantes.

Educação não ficou de fora. A realização de 4 GTs na área reflete a importância do tema. É consenso! Foram muitas propostas relacionadas ao ensino superior, educação profissional e tecnológica e educação básica. Mais aplausos foram para o ensino médio, que teve muita coerência nas propostas. No destaque: regionalização dos materiais didáticos para contemplar a realidade de cada local, cada povo; acesso à escola, especialmente para jovens do campo que ainda dependem do pau-de-arara; expansão e qualificação do ensino público.
Repúdio!

À orientação dos facilitadores do GT de Drogas que, segundo relator, não conseguiu organizar as discussões. Os delegados tiveram que se preocupar com a gestão dos processos o que prejudicou o debate. Mas as propostas saíram e falaram de programas de incentivo ao esporte, lazer e cultura promovendo integração entre família, jovens, escolas e comunidades; criação de centros de tratamento acessíveis; maior controle em relação à entrada de drogas, armas e outros produtos ilegais no país.

À desorganização da Conferência, como nomeou o relator do GT de Povos e Comunidades Tradicionais. Afirma que ele foi um dos únicos delegados representantes dos povos que conseguiu chegar a Brasília, pois os outros foram “cortados”. Além disso, pede mais atenção às especificidades dos povos tradicionais, que os próximos encontros não façam um único GT, pois, as questões de cada povo nem sempre se encontram e é difícil priorizar quando se trata de diferentes realidades que pedem soluções contextualizadas. Principalmente, quando se trata da juventude. “Somos iguais, mas somos diferentes”, ressalta.

Ao uso do termo “portadores de deficiência”. A relatora deste GT indica que os próprios, movimentos e organizações que trabalham diretamente com eles não utilizam esse termo, pois eles não carregam uma deficiência da qual podem se livrar. São pessoas com deficiência e assim querem ser chamados e respeitados. Em sua fala diz com firmeza “Muitos de vocês com certeza nunca ter visto tantos cadeirantes, pessoas com deficiência mental e outras, juntos. Nós somos jovens e só queremos participar da vida como todos vocês!

E a comunicação?

A pauta da comunicação teve sua parcela de representatividade dentro da conferencia com um GT específico para tratar de propostas de políticas públicas voltadas para este campo e em conjunto com a inclusão digital. As principais, assim como em todas as outras propostas, ficaram por conta da universalização do acesso a produção e veiculação de comunicação, a formação de professores e mediadores jovens para produção de projetos de comunicação e inclusão digital, a administração de tais projetos pelos próprios jovens, a reinvidicação por espaço na grade televisiva, além de ações para reconhecer e ampliar as concessões para rádios comunitárias, desburocratizando o sistema de concessão de transmissão de sinal radiofônico com um órgão de fiscalização próprio. Por último, mas não menos importante, fortalecer os sistemas públicos de comunicação estadual e federal onde já existam a criar nas demais localidades com a mobilização da juventude para criar uma programação voltada aos interesses da juventude e a participação do jovem da elaboração dessa programação.

Mas não apenas o GT de comunicação exaltou a importância da mesma, pois outros GTs também manifestaram propostas de políticas de comunicação, principalmente no que tange ao acesso universal as ferramentas de produção e a veiculação de programações que sejam condizentes com sua realidade. Foi o caso do GT do campo que dentre outras elaborou propostas no sentido de implementar infra-estrutura para a inclusão digital no campo e democratizar o acesso aos recursos e instrumentos de produção cultural.

Já o pessoal do GT de jovens portadores de deficiência frisou o uso da comunicação para incluir o deficiente no ciclo de informações sobre direitos e especificidades dos portadores de deficiência, desmistificando estigmas e garantindo o direito de expressão comunicativa e maior participação desses jovens na mídia, como forma de combater a discriminação.

O pessoal do GT Cidadania GLBTT reivindica por sua vez a veiculação de material na mídia com adolescentes GLBTT sobre AIDS. O GT de tempo livre e lazer fez reivindicações semelhantes as do GT do campo, no que tange ao acesso as ferramentas tecnológicas para o desenvolvimento local a partir da criação de centros públicos e gratuitos e o GT de cultura reivindica uma cota de transmissão de produções culturais brasileiras, sendo 15% de veiculações independentes e 20% de programação regional em todos os meios de comunicação de todas as esferas.

Como se pode perceber, a juventude está muito ligada a questão do acesso as ferramentas de comunicação como um todo e desejo acima de tudo que sejam fornecidas condições e políticas públicas que atendam as demandas de crescimento e desenvolvimento local.

Juventude do campo quebra mais protocolos.

O relato do GT de Juventude do Campo foi dos mais emocionantes. A relatora dá continuidade aos repúdios e registra que o material distribuído nas mochilas para os delegados, que reúne as discussões e propostas feitas nas conferências livres, municipais e estaduais, não trás as questões relacionadas ao campo. Além disso, o GT Juventude do Campo precisou ser conquistado aqui mesmo, na Conferência, pois não estava previsto.

Para justificar a importância desse recorte temático da juventude, provoca uma reflexão: “Enquanto as capitais discutem inclusão digital, nós, do campo, lutamos pela instalação de redes elétricas em nossa cidade”. Com isso, ela garantiu ao longo da sua fala, com aclamação da platéia, o tempo necessário para expor cada proposta e explicá-las. Também pediu licença para o fato do GT ter feito 6 propostas direcionadas ao campo e não ter tido tempo de sugerir questões gerais. Mas, ao mesmo tempo, as propostas giram em torno de diversos temas transversais: educação do campo; trabalho e renda; cultura, esporte, lazer e comunicação; saúde; meio ambiente. Como esperado, além desses, a questão o acesso à terra e reforma agrária foi trazida como a principal bandeira e provocou grito de guerra dos jovens delegados representantes do campo.