Depois de todas as propostas elaboradas e das respectivas leituras, os participantes seguiram para o almoço já na expectativa para o que viria logo a seguir. Considerados por muitos como o ponto alto da plenária, o momento interativo foi uma “loucura” total, com delegados de todos os grupos fazendo muita campanha para que os outros delegados votassem nas suas propostas de destaque, mas como assim votar nas propostas?
É que esse momento interativo visa dar maior participação de todos os delegados em todas as propostas apresentadas, elegendo as 22 prioridades em políticas públicas para a juventude das 63 apresentadas na plenária no período da manhã, para tal, cada um ganhou uma cartela contendo 10 adesivos que seriam colados em cartolinas com as propostas que cada um deseja apoiar e as 22 prioridades sairão dos maiores votados neste processo. Portanto, foi à hora de conseguir o maior número de votos possíveis para a sua proposta e estes votos foram conseguidos na força de vontade, ou seja, NO GRITO! Com cada um fazendo o que podia para chamar a atenção do maior número de delegados possíveis. Dentro desta verdadeira epopéia política, aconteceram momentos muito emocionantes, como a deficiente visual Daiane montoalli que pedia votos para a sua causa, a de fortalecimento das políticas para os portadores de deficiência física, o GT de meio ambiente, que conquistava votos no grito e comemorava muito a cada voto conseguido, o GT jovens negros e negras, que apostava no debate para conseguir mais votos para duas propostas distintas, além de todos os outros GTs, que fizeram do momento interativo um verdadeiro sucesso.
A primeira ação foi “desempatar” duas propostas em número de votos, no quesito cidades, sendo que uma foi aprovada por ampla maioria dos votos. Logo após, e ele teve dificuldade para a leitura das 22 prioridades eleitas pelos delegados e delegadas, pois “teve de tudo”, manifestações de apoio ao presidente Lula, manifestações de repúdio a partidos de direita presentes, gritos ensandecidos de uma emoção que beirou as lágrimas e até mesmo uma quebra de protocolo com uma comemoração linda do GT jovens negros e negras, que conseguiram aprovar a sua proposta como a primeira prioridade dentre as 22 resoluções da conferência, uma vitória merecida para este povo que sempre esteve a margem da sociedade e sempre foi muito discriminado e que atuou de maneira impressionante em questão de mobilização.
É que esse momento interativo visa dar maior participação de todos os delegados em todas as propostas apresentadas, elegendo as 22 prioridades em políticas públicas para a juventude das 63 apresentadas na plenária no período da manhã, para tal, cada um ganhou uma cartela contendo 10 adesivos que seriam colados em cartolinas com as propostas que cada um deseja apoiar e as 22 prioridades sairão dos maiores votados neste processo. Portanto, foi à hora de conseguir o maior número de votos possíveis para a sua proposta e estes votos foram conseguidos na força de vontade, ou seja, NO GRITO! Com cada um fazendo o que podia para chamar a atenção do maior número de delegados possíveis. Dentro desta verdadeira epopéia política, aconteceram momentos muito emocionantes, como a deficiente visual Daiane montoalli que pedia votos para a sua causa, a de fortalecimento das políticas para os portadores de deficiência física, o GT de meio ambiente, que conquistava votos no grito e comemorava muito a cada voto conseguido, o GT jovens negros e negras, que apostava no debate para conseguir mais votos para duas propostas distintas, além de todos os outros GTs, que fizeram do momento interativo um verdadeiro sucesso.
Já na plenária para aprovação das 22 propostas foi tomada pela emoção e pela mesma garra política demonstrada no momento interativo, com ampla participação de todos os GTs com muita comemoração a cada prioridade elegida. A deputada Manuela deu as boas vindas ao público falando da importância deste evento dizendo que: “-para que sejamos o futuro de um grande país, temos que ter os direitos diversos garantidos agora! (...)” no que se seguiu uma grande salva de palmas dos presentes. O relator explicou como seria o processo de eleição das prioridades, de 4500 propostas nos sete meses antes da conferência para 24 propostas, sendo que dessas 24, 18 seriam automaticamente aprovadas e as outras seis propostas que sobraram seriam votadas e dessas sairiam quatro, que totalizariam 22 prioridades.
A primeira ação foi “desempatar” duas propostas em número de votos, no quesito cidades, sendo que uma foi aprovada por ampla maioria dos votos. Logo após, e ele teve dificuldade para a leitura das 22 prioridades eleitas pelos delegados e delegadas, pois “teve de tudo”, manifestações de apoio ao presidente Lula, manifestações de repúdio a partidos de direita presentes, gritos ensandecidos de uma emoção que beirou as lágrimas e até mesmo uma quebra de protocolo com uma comemoração linda do GT jovens negros e negras, que conseguiram aprovar a sua proposta como a primeira prioridade dentre as 22 resoluções da conferência, uma vitória merecida para este povo que sempre esteve a margem da sociedade e sempre foi muito discriminado e que atuou de maneira impressionante em questão de mobilização.
Mas os momentos de emoção não pararam por aí, pois o momento mais emocionante da conferência com certeza absoluta foi à aprovação por unanimidade de votos da proposta do GT pessoas com deficiência, que não foi aprovado dentre as 18 propostas auto-aprovadas, sendo que esta nem precisou de defesa, pois as pessoas aos gritos de APROVADA, APROVADA conseguiram que ela passasse sem votação como 19º proposta, o que deixaram todos muito emocionados, principalmente os defensores da proposta. Também muito comemoradas foram as vitórias do GT jovens do campo que aprovaram também resoluções referentes às suas expectativas e desejos.
Uma manifestação impensável, irresponsável e até mesmo inaceitável foi à vaia à aprovação da proposta referente à educação e elevação da escolaridade, pois todos os processos políticos, sociais e todos os desenvolvimentos posteriores das pessoas e sua conseqüente relação com o mundo são baseados no que nossas crianças aprendem no ensino básico, portanto antes de qualquer iniciativa de fomento a qualquer desenvolvimento estudantil se deve pensar na educação básica, pois sem ela não haverá acesso a faculdade e ao ensino médio.
Confiram aqui quais foram as 22 propostas aprovadas como prioridades na primeira conferência nacional da juventude por políticas públicas.
1º Jovens negros e negras – 634 votos
Reconhecimento e aplicação pelo poder público, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º encontro nacional de juventude negra (ENJUVE), priorizando as mesmas como diretrizes étnico-raciais de / para / com a juventude.
2º Educação básica – elevação da escolaridade – 547 votos
Destinar parte da verba da educação no ensino básico para o modelo integral e pedagógico do CIEP’s ( Centros Integrados de Educação Pública).
3º Fortalecimento institucional – 531 votos
Aprovação pelo Congresso Nacional do marco legal da juventude: regime de urgência da PEC n.º 138-B/2003, Plano Nacional de Juventude e Estatuto dos Direitos da Juventude PL 27/2007.
4º Meio ambiente – 521 votos
Criar uma política nacional de juventude e meio ambiente que inclua o “Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente”, institucionalizado em PPA (Plano Plurianual), com a participação dos jovens nos processos de construção, execução, avaliação e decisão, bem como da Agenda 21 da Juventude que fortaleça os movimentos juvenis no enfrentamento da grave crise ambiental global e planetária, com a construção de sociedades sustentáveis
5º Esporte – 520 votos
Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte, em todas as esferas públicas, enquanto políticas de Estado, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo com núcleos nas escolas, universidades e comunidades, democratizando o acesso ao esporte e ao lazer a jovens, articulados com outros programas existentes.
6º Juventude do campo – 515 votos
Garantir o acesso à terra ao jovem e à jovem rural, na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio da reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais, e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo. É fundamental a revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais.
7º trabalho – 471 votos
Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários, conforme campanha nacional unificada promovida pelas centrais sindicais.
8º educação superior 455 votos
Defendemos que a ampliação do investimento em educação é fator imprescindível para construirmos uma educação de qualidade para todos e todas e que consiga contribuir para o desenvolvimento do País. Para tanto, defendemos o investimento de 10% do PIB em educação. Para atingir este percentual reivindicamos o fim da desvinculação das receitas da união (DRU) e a derrubada dos vetos ao PNE (Plano Nacional de Educação). Reivindicamos que 14% dos recursos destinado as universidades federais seja destinado exclusivamente à assistência estudantil por meio da criação de uma rubrica específica. Defendemos também a ampliação dos recursos em assistência estudantil para estudantes do PROUNI e para estudantes de baixa renda de universidades privadas. Garantir a transparência e democracia na aplicação dos recursos.
9º Cultura – 453 votos
Criação, em todos os municípios, de espaços culturais públicos, descentralizados, com gestão compartilhada e financiamento direto do estado, que atendam às especificidades dos jovens e que tenham programação permanente e de qualidade. Os espaços, sejam eles construções novas, desapropriações de imóveis desocupados ou organizações da sociedade civil já estabelecidas, devem ter condições de abrigar as mais diversas manifestações artísticas e culturais, possibilitando o aprendizado, a fruição e a apresentação da produção cultural da juventude. Reconhecer e incentivar o hip hop como manifestação cultural e artística.
10º Política e participação – 428 votos
Criar o Sistema Nacional de Juventude, composto por Órgãos de Juventude (Secretarias/coordenadorias e outros) nas três esferas do Governo, com dotação orçamentária específica; Conselhos de Juventude eleitos democraticamente, com caráter deliberativo, com a garantia de recursos financeiros, físicos e humanos; Fundos Nacional, estaduais e municipais de Juventude, com acompanhamento e controle social, ficando condicionado o repasse de verbas federais de programas de projetos de juventude à adesão dos estados e municípios a esse Sistema.
11º Jovens mulheres – 378 votos
Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto.
12º Segurança – 365 votos
Contra a redução da maioridade penal, pela aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
13º Política e participação – 360
Garantir uma ampla reforma política que, além do financiamento público de campanha, assegure a participação massiva da Juventude nos partidos políticos, com garantia de cota mínima de 15% para jovens de 18 a 29 anos nas coligações, com respeito ao recorte étnico-racial e garantindo a paridade de gênero; Mudança na faixa-etária da elegibilidade garantindo como idade mínima de 18 anos para vereador, prefeito, deputados estaduais, distritais e federais e 27 anos para senador, governador e presidente da República.
14º Outros temas – 336 votos
Fim da obrigatoriedade do serviço militar, e criação de programas alternativos de serviços sociais não obrigatórios.
15º Fortalecimento institucional – 313 votos
Criar o Sistema Nacional de Políticas Públicas de Juventude que confira status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, exigindo que a adesão de estados e municípios seja condicionada à existência de órgão gestor específico e respectivo conselho de juventude. A partir de dezembro de 2009, os recursos do Fundo Nacional de Juventude, do ProJovem e demais programas de juventude, apenas continuarão a ser repassados aos estados e municípios que aderirem ao Sistema.
1º Jovens negros e negras – 634 votos
Reconhecimento e aplicação pelo poder público, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º encontro nacional de juventude negra (ENJUVE), priorizando as mesmas como diretrizes étnico-raciais de / para / com a juventude.
2º Educação básica – elevação da escolaridade – 547 votos
Destinar parte da verba da educação no ensino básico para o modelo integral e pedagógico do CIEP’s ( Centros Integrados de Educação Pública).
3º Fortalecimento institucional – 531 votos
Aprovação pelo Congresso Nacional do marco legal da juventude: regime de urgência da PEC n.º 138-B/2003, Plano Nacional de Juventude e Estatuto dos Direitos da Juventude PL 27/2007.
4º Meio ambiente – 521 votos
Criar uma política nacional de juventude e meio ambiente que inclua o “Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente”, institucionalizado em PPA (Plano Plurianual), com a participação dos jovens nos processos de construção, execução, avaliação e decisão, bem como da Agenda 21 da Juventude que fortaleça os movimentos juvenis no enfrentamento da grave crise ambiental global e planetária, com a construção de sociedades sustentáveis
5º Esporte – 520 votos
Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte, em todas as esferas públicas, enquanto políticas de Estado, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo com núcleos nas escolas, universidades e comunidades, democratizando o acesso ao esporte e ao lazer a jovens, articulados com outros programas existentes.
6º Juventude do campo – 515 votos
Garantir o acesso à terra ao jovem e à jovem rural, na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio da reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais, e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo. É fundamental a revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais.
7º trabalho – 471 votos
Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários, conforme campanha nacional unificada promovida pelas centrais sindicais.
8º educação superior 455 votos
Defendemos que a ampliação do investimento em educação é fator imprescindível para construirmos uma educação de qualidade para todos e todas e que consiga contribuir para o desenvolvimento do País. Para tanto, defendemos o investimento de 10% do PIB em educação. Para atingir este percentual reivindicamos o fim da desvinculação das receitas da união (DRU) e a derrubada dos vetos ao PNE (Plano Nacional de Educação). Reivindicamos que 14% dos recursos destinado as universidades federais seja destinado exclusivamente à assistência estudantil por meio da criação de uma rubrica específica. Defendemos também a ampliação dos recursos em assistência estudantil para estudantes do PROUNI e para estudantes de baixa renda de universidades privadas. Garantir a transparência e democracia na aplicação dos recursos.
9º Cultura – 453 votos
Criação, em todos os municípios, de espaços culturais públicos, descentralizados, com gestão compartilhada e financiamento direto do estado, que atendam às especificidades dos jovens e que tenham programação permanente e de qualidade. Os espaços, sejam eles construções novas, desapropriações de imóveis desocupados ou organizações da sociedade civil já estabelecidas, devem ter condições de abrigar as mais diversas manifestações artísticas e culturais, possibilitando o aprendizado, a fruição e a apresentação da produção cultural da juventude. Reconhecer e incentivar o hip hop como manifestação cultural e artística.
10º Política e participação – 428 votos
Criar o Sistema Nacional de Juventude, composto por Órgãos de Juventude (Secretarias/coordenadorias e outros) nas três esferas do Governo, com dotação orçamentária específica; Conselhos de Juventude eleitos democraticamente, com caráter deliberativo, com a garantia de recursos financeiros, físicos e humanos; Fundos Nacional, estaduais e municipais de Juventude, com acompanhamento e controle social, ficando condicionado o repasse de verbas federais de programas de projetos de juventude à adesão dos estados e municípios a esse Sistema.
11º Jovens mulheres – 378 votos
Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto.
12º Segurança – 365 votos
Contra a redução da maioridade penal, pela aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
13º Política e participação – 360
Garantir uma ampla reforma política que, além do financiamento público de campanha, assegure a participação massiva da Juventude nos partidos políticos, com garantia de cota mínima de 15% para jovens de 18 a 29 anos nas coligações, com respeito ao recorte étnico-racial e garantindo a paridade de gênero; Mudança na faixa-etária da elegibilidade garantindo como idade mínima de 18 anos para vereador, prefeito, deputados estaduais, distritais e federais e 27 anos para senador, governador e presidente da República.
14º Outros temas – 336 votos
Fim da obrigatoriedade do serviço militar, e criação de programas alternativos de serviços sociais não obrigatórios.
15º Fortalecimento institucional – 313 votos
Criar o Sistema Nacional de Políticas Públicas de Juventude que confira status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, exigindo que a adesão de estados e municípios seja condicionada à existência de órgão gestor específico e respectivo conselho de juventude. A partir de dezembro de 2009, os recursos do Fundo Nacional de Juventude, do ProJovem e demais programas de juventude, apenas continuarão a ser repassados aos estados e municípios que aderirem ao Sistema.
16º Povos e comunidades tradicionais – 303 votos
Assegurar os direitos dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, caiçaras, faxinalenses, pomeranos, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, caboclos, mestiços, agroextrativistas, seringueiros, fundos de pasto, dentre outros que buscam ser reconhecidos), em especial da juventude, preservando suas culturas, línguas e costumes, combatendo todas as práticas exploratórias e discriminatórias quanto a seus territórios, integrantes, saberes, práticas culturais e religiosas tradicionais.
17º Cultura – 283 votos
Estabelecimento de políticas públicas culturais permanentes direcionadas à juventude, tendo ética, estética e economia como pilares, em gestão compartilhada com a sociedade civil, a exemplo dos Pontos de Cultura, que possibilitem o acesso a recursos de maneira desburocratizada, levando em consideração a diversidade cultural de cada região e o diálogo intergeracional. Criação de um mecanismo específico de apoio e incentivo financeiro aos jovens (bolsas) para formação e capacitação como artistas, animadores e agentes culturais multiplicadores.
18º cidadania GLBTT – 280 votos
Incentivar e garantir a SENASP/MJ a incluir em todas as esferas dos cursos de formação dos operadores/as de segurança pública e privada em nível nacional, estadual e municipal no atendimento e abordagem e no aprendizado ao respeito à livre orientação afetivo-sexual e de identidade de gênero com ampliação do DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância.
19º Jovens com deficiência – 239
Ratificação imediata da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU como emenda constitucional.
20º Jovem do campo – 274
Garantia de políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda para o jovem e a jovem do campo, com participação da juventude na sua elaboração e gestão. Assegurando o acesso a terra, à capacitação e ao desenvolvimento de tecnologia sustentável apropriada à agricultura familiar e camponesa voltada para a mudança de matriz tecnológica. Transformar o Pronaf Jovem em uma linha de crédito para produção agrícola e não agrícola.
21º segurança – 277 votos
Assegurar, no âmbito das Políticas Públicas de Segurança, prioridade às ações de prevenção, promoção da cidadania e controle social, reforçando a pratica do policiamento comunitário, priorizando áreas com altas taxas de violência, promovendo a melhoria da infra-estrutura local, adequadas condições de trabalho policial, remuneração digna e a formação nas áreas de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, conforme as diretrizes apontadas pelo PRONASCI.
22º Cultura – 247 votos
Estabelecimento de cotas de exibição e programação de 50% para a produção cultural Brasileira, sendo 15% produção independente e 20% produção regional em todos os meios de comunicação (TV aberta e paga, rádios e cinemas). Valorização dos artistas locais garantindo a preferência nas apresentações e prioridade no pagamento. Entender os cineclubes como espaços privilegiados de democratização do áudio visual.
Mesmo com todas as polêmicas, brigas, reclamações e afins, a conferência nacional da juventude se encaminha para o final com um enorme saldo positivo no que tange as propostas de políticas públicas para a juventude. Estamos com essa conferência provando para o Brasil que a juventude é muito mais do que o estereótipo violento e marginalizado que a grande mídia propaga e que podemos, com união, sangue, força e luta promover discussões, resoluções e participar ativamente na construção de um país mais justo, equilibrado e sem discriminação. Agora a nossa parte como brasileiros é fazer com que essas propostas saiam do papel e tornem-se realidade para melhorar a vida de todos nós.
Assegurar os direitos dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, caiçaras, faxinalenses, pomeranos, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, caboclos, mestiços, agroextrativistas, seringueiros, fundos de pasto, dentre outros que buscam ser reconhecidos), em especial da juventude, preservando suas culturas, línguas e costumes, combatendo todas as práticas exploratórias e discriminatórias quanto a seus territórios, integrantes, saberes, práticas culturais e religiosas tradicionais.
17º Cultura – 283 votos
Estabelecimento de políticas públicas culturais permanentes direcionadas à juventude, tendo ética, estética e economia como pilares, em gestão compartilhada com a sociedade civil, a exemplo dos Pontos de Cultura, que possibilitem o acesso a recursos de maneira desburocratizada, levando em consideração a diversidade cultural de cada região e o diálogo intergeracional. Criação de um mecanismo específico de apoio e incentivo financeiro aos jovens (bolsas) para formação e capacitação como artistas, animadores e agentes culturais multiplicadores.
18º cidadania GLBTT – 280 votos
Incentivar e garantir a SENASP/MJ a incluir em todas as esferas dos cursos de formação dos operadores/as de segurança pública e privada em nível nacional, estadual e municipal no atendimento e abordagem e no aprendizado ao respeito à livre orientação afetivo-sexual e de identidade de gênero com ampliação do DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância.
19º Jovens com deficiência – 239
Ratificação imediata da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU como emenda constitucional.
20º Jovem do campo – 274
Garantia de políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda para o jovem e a jovem do campo, com participação da juventude na sua elaboração e gestão. Assegurando o acesso a terra, à capacitação e ao desenvolvimento de tecnologia sustentável apropriada à agricultura familiar e camponesa voltada para a mudança de matriz tecnológica. Transformar o Pronaf Jovem em uma linha de crédito para produção agrícola e não agrícola.
21º segurança – 277 votos
Assegurar, no âmbito das Políticas Públicas de Segurança, prioridade às ações de prevenção, promoção da cidadania e controle social, reforçando a pratica do policiamento comunitário, priorizando áreas com altas taxas de violência, promovendo a melhoria da infra-estrutura local, adequadas condições de trabalho policial, remuneração digna e a formação nas áreas de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, conforme as diretrizes apontadas pelo PRONASCI.
22º Cultura – 247 votos
Estabelecimento de cotas de exibição e programação de 50% para a produção cultural Brasileira, sendo 15% produção independente e 20% produção regional em todos os meios de comunicação (TV aberta e paga, rádios e cinemas). Valorização dos artistas locais garantindo a preferência nas apresentações e prioridade no pagamento. Entender os cineclubes como espaços privilegiados de democratização do áudio visual.
Mesmo com todas as polêmicas, brigas, reclamações e afins, a conferência nacional da juventude se encaminha para o final com um enorme saldo positivo no que tange as propostas de políticas públicas para a juventude. Estamos com essa conferência provando para o Brasil que a juventude é muito mais do que o estereótipo violento e marginalizado que a grande mídia propaga e que podemos, com união, sangue, força e luta promover discussões, resoluções e participar ativamente na construção de um país mais justo, equilibrado e sem discriminação. Agora a nossa parte como brasileiros é fazer com que essas propostas saiam do papel e tornem-se realidade para melhorar a vida de todos nós.
Como sempre, CONTAMOS COM VOCÊS!
Marcelo Santos
Karen Krsna
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