O grupo de trabalho sobre drogas e sua importante, porém difícil tarefa de elaborar políticas públicas.

Neste primeiro dia de trabalhos após as exitosas apresentações e aberturas da 1º conferência nacional de juventude por políticas públicas, começam os trabalhos específicos nos chamados grupos de trabalho, que são divididos por temáticas e afinidades, com representantes de estados que tiveram etapas municipais e estaduais de conferência. O grupo sobre drogas tem como missão aprovar as resoluções que foram votadas nas etapas municipais e estaduais e eleger as prioridades dentro dessas propostas, para que sejam apresentadas dentro de uma plenária maior que será realizada no fim da tarde de hoje, dia 28/04/2008.

A mesa de facilitadores contou com a Amanda Águia Ayres, representando o Ministério da Juventude, com a Amanda Rezende, que representa o escritório latino-americano de combate às drogas e a criminalidade, da organização das nações unidas (ONU) e com o Telmo Rosane que, por sua vez representa a Secretaria Nacional de Combate as Drogas (SENAD).

Membros da mesa do grupo de trabalho sobre drogas na conferência nacional da juventude

O início do grupo de trabalho se deu com a Amanda da Secretaria Nacional da Juventude fazendo uma abertura dos trabalhos, além de fazer a leitura do caderno de propostas referentes a drogas, que conta com os eixos principais em:

necessário nos atermos às questões realmente de juventude, pois em muitas das conferências estaduais e municipais isso não ocorreu.” A Amanda Rezende falou sobre os eixos norteadores dentro do processo de resgate e assistência para pessoas em situação de uso de drogas e da prevenção, que são segundo ela “a redução de danos, como forma de neutralizar o preconceito, a família e o trabalho, como ferramenta de prevenção, informação e trabalho, projetos de vida, para dar um horizonte e uma perspectiva para jovens de todas as idades, além do trabalho de instrumentalizar o acesso a voz de grupos em situação de cumprimento de medida sócio-educativa.”

Logo após, seguiu-se um acalorado debate em torno das políticas públicas sobre drogas, com a participação dos delegados de vários estados. Os mesmos elencaram e relataram experiência exitosas, além de fazerem diversas propostas para serem discutidas pelo grupo, com muitas perguntas pertinentes para os membros da mesa, que as respondiam de acordo com o que era perguntado.

debate entre delegados do grupo de trabalho sobre drogas na conferência nacional da juventude

Já no período da tarde, reservado para a discussão das propostas, apresentação e votação das prioridades o que predominou foi à polêmica e a desorganização por parte das organizadoras e facilitadoras, principalmente quando uma das propostas (a de descriminalização do uso de drogas e seu conseqüente tratamento como política pública de saúde) foi apresentada, o que gerou uma controvérsia poucas vezes vista dentro de todo o dia no evento, com ânimos alterados e o controle da situação por pouco não foi completamente perdido, pois cada um falava o que queria e tinha espaço para isso.

Depois de toda essa polêmica ainda predominaram muitas outras durante os trabalhos, pois os grupos que foram separados para escolher as prioridades para serem votadas não conseguiram terminar no tempo previsto, o que obrigou a organização a elaborar todas as redações das propostas, o que levou muito tempo e tirou a concentração dos participantes. Findas as propostas e suas respectivas redações, a nova polêmica foi na hora da votação das aprovadas anteriormente (sim, tivemos duas votações das mesmas propostas, uma para a redação e outra para aprovação!) sendo que, dentre as 11 propostas elaboradas ficaram apenas seis para serem apresentadas na plenária final da quarta, dia 30/04 as quais foram:

- Promover Integração entre a família, o (a) jovem, a escola e a comunidade através de programas de incentivo ao esporte, lazer e cultura articulado com ONGs, órgãos de saúde e segurança utilizando estes espaços para discussão sobre drogas como forma de prevenção e redução do uso indiscriminado de álcool, tabaco e outras substancias psicoativas.

- Garantir a criação, expansão e fortalecimento de centros permanentes especializados em tratamento para dependentes químicos e pessoas vivendo com HIV/AIDS, voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens de forma gratuita com qualidade, incluindo atividades lúdicas sendo essas atividades orientadas por jovens qualificados e capacitados

- Garantir acolhimento, assistência e acompanhamento psicológico, familiar e social do jovem em conflito com a lei, usuário de substancias psicoativas, incentivando a reinserção social e orientação vocacional, visando o desenvolvimento da auto-estima e da reintegração do jovem de forma digna.

- Reconhecer a extensão fronteiriça do Brasil, propondo maior controle no que se refere à entrada de drogas, armas e outros produtos ilegais garantindo aos profissionais de segurança, capacitação e equipamentos adequados para controle das fronteiras.

E as duas propostas de temas gerais foram:

- Criação do Fundo Nacional de Juventude com eqüidade na distribuição dos recursos para Políticas Públicas de Juventude.

- Que o imposto ISQN (Imposto sobre qualquer natureza) cobrado de profissionais liberais seja reduzido ou não-cobrado do profissional que admitir em suas empresas jovens que estão em medida sócio-educativa.

As decisões do grupo de trabalho sobre drogas foram das mais difíceis nessa luta por políticas públicas para a juventude, mas algo que deve ser trabalhado entre cada um dos delegados presentes é a questão do preconceito e do falso-moralismo, muito presentes durante toda a reunião e, principalmente quando as propostas mais polêmicas foram apresentadas.

Marcelo Santos